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DENUNCIA:
É lamentável a atual situação que todos nós artistas, fazedores de cultura do município de Ubaíra, estamos passando com a atual gestão do município. O descaso e a falta de respeito com a classe artística do município chegam a beirar o absurdo e eu, Joelson de Oliveira popular Magrão Batera, que sou músico/professor de bateria e fazedor de cultura há mais de 35 anos no município, resolvi expôr e denunciar através dessa postagem o que de fato está acontecendo em nosso município em relação à Lei ALDIR BLANC/24.
ENTENDA O CASO:
Foi publicado no Diário oficial do município de Ubaíra do dia 31/10/24 o Edital de Chamamento 006/24 da LEI ALDIR BLANC, que previa realizar a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Edital Favo de Mel – Ubaíra – BA.
Esse edital contemplaria os projetos de 16 fazedores de cultura, e a seleção desses projetos seria realizada através de uma comissão de seleção, conforme descrito no edital.
PRAZO PARA ENTREGA DOS PROJETOS
O prazo para entrega dos projetos, segundo edital, era das 9h do dia 29/10/2024 até às 23:59h do dia 08/11/2024.
REUNIÃO
No dia 13/11/24, o secretário de cultura Sr. Ulisses comunicou e convocou através do grupo da cultura de Ubaíra no whatsapp uma reunião urgente com todos os artistas no dia 14/11/24 às 8:00h, na sede da Prefeitura. Veja abaixo print da convocação dos artistas feito pelo secretário de cultura:
Na reunião foi informado pelo Secretário de cultura que o município não tinha no orçamento recursos suficientes para executar o edital da LEI ALDIR BLANC e que só seria possível executar o edital caso acontecesse a aprovação de um PL de SUPLEMENTAÇÃO, que já tinha sido encaminhado pelo executivo ao legislativo para apreciação e votação na segunda feira(18/11).
Também foi proposto pelos artistas ao secretário de cultura que a gestão elaborasse e enviasse ao legislativo um PL específico pleiteando somente a suplementação necessária para execução do edital da LEI ALDIR BLANC, desvinculando o recurso da cultura do PL de suplementação que já tinha sido enviado e que seria votado na segunda feira(18/11).
Diante dessa situação, todos os artistas presentes na reunião assinaram um ofício que foi entregue ao secretário de cultura ainda na reunião, solicitando da gestão a criação de um PL de suplementação específico para execução do edital 006/24.
Após receber o ofício em mãos, o secretário de cultura se comprometeu encaminhar o mesmo para o Gestor do Município, Lúcio Passos Monteiro ainda naquele dia(14/11), e prometeu aos artistas presentes na reunião, que assim que obtivesse a resposta do gestor informaria a decisão do mesmo.
OBSERVAÇÃO: O PL encaminhado pela gestão ao legislativo envolvia não só o recurso previsto no edital da LEI ALDIR BLANC, mas também de outras pastas que não tem nada haver com o recurso da Cultura. Todos presentes na reunião já sabiam que por questões políticas dificilmente o PL de suplementação seria aprovado pelo legislativo, o que se confirmou na segunda feira(18/11), com a NÃO APROVAÇÃO do PL de suplementação.
JUSTIFICATIVA DO VEREADOR LAELSON DE BIZÉ SOBRE O ASSUNTO:
Veja abaixo a declaração dada pelo vereador LAELSON DE BIZÉ a uma colega fazedora de cultura no dia 14/11. Esse texto traz alguns esclarecimentos sobre o que de fato aconteceu nos bastidores e mostra quem de fato tem culpa pela NÃO EXECUÇÃO do edital da LEI ALDIR BLANC/24 de Ubaíra. Confira!
" Boa tarde minha amiga.Tudo bem com você?
Espero que sim. Aproveito para desejar um excelente feriado! Estou em viagem familiar.
Mais amanhã, irei olhar o diário oficial da prefeitura e da Câmara, e farei um pronunciamento a respeito desse tema, ontem eu recebi um texto que o secretário de Cultura postou no grupo dos fazedores de cultura, e renviei esse texto no grupo dos vereadores, e pedi ao presidente da Câmara que fizesse um pronunciamento esclarecendo essa situação, em nome de todos os vereadores, mais até agora o pronunciamento não foi feito.
Temos plena consciência de que o pedido de suplementação do prefeito não tem nada que relacione o pedido de suplementação que ele pediu, posso afirmar ainda que em nenhum momento desse ajo de 2024 nenhum secretário, tão pouco nenhum vereador ligado ao prefeito, dialogou com os demais vereadores, mencionando a necessidade de aprovação de suplementação para a Cultura, ou para a lei Aldir Blanc, posso afirmar ainda que o relatório da comissão da Camara votou contrario ao pedido de suplementação do prefeito, exatamente por falta de esclarecimentos no projeto que comprovasse a real intenção ou necessidade dessa suplementação, reafirmo novamente que esse pedido de suplementação de 20% e posteriormente de 18%, não tem nenhuma relação ao projeto da cultura e da Lei Aldir Blanc, inclusive a autorização desses 20% de suplementação que o prefeito solicitou faltando menos de 02 meses para o final do seu mandato, correspondente a uma autorização da Câmara dizendo que o prefeito pode gastar mais ➕️ aproximadamente 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), além do valor que a Câmara já autorizou na votação na ultima da LDO (Lei de Diretrizes Orcamentarias), que autorizou o prefeito a gastar durante todo o ano de 2024, um valor de mais de 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Afirmo ainda e comprovo mediante o diário oficial da prefeitura que o prefeito tem a prerrogativa de suplementar ou remanejar valores do orçamento vigente vai decreto, sem precisar de autorização da Câmara, e que entre os meses de Outubro e Novembro do ano ano vigente, o prefeito suplementou aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reias) via decreto, que pode ser comprovado através das publicações no diário oficial da prefeitura, onde o prefeito suplementou em outubro o valor de R$ 997.000,00 (novecentos e noventa e sete mil reias), já em Novembro foram realizadas outras duas (02) suplementações, uma no valor de R$ 773.000,00(setecentos e setenta e três mil reais), e ante ontem dia 18/11/24 o prefeito suplementou mais R$ 129.000,00.
Agora vou fazer uma pergunta, será que desses quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) que o prefeito suplementou nas últimas semanas, será que ele não poderia direcionar parte dessa suplementação para a cultura, para pagar a Lei aldir Blanc no valor de aproximadamente R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ?
Outra pergunta, porque o prefeito não encaminha para Câmara um pedido específico de suplementação, exclusivo para pagamento da Lei Aldir Blanc, no valor igual ao que se necessita para pagar a Lei Aldir Blanc ?
Se for encaminhado um pedido de suplementação, correspondente ao valor Necessário para pagar a Lei Aldir Blanc da Cultura, tenho certeza que terá meu apoio na votação e aprovação, e creio que terá o apoio dos demais vereadores também".
Atenciosamente,
Laelson De Bizer.
A CONTRADIÇÃO DA GESTÃO
Nos prints abaixo, é possível ver a contradição na argumentação usada pela Gestão municipal de Ubaíra em 02 momentos totalmente diferentes:
• Em um Determinado momento segundo a Gestão municipal não se faz necessária a aprovação de um PL de suplementação para execução do edital da LEI ALDIR BLANC/24;
• Em outro momento segundo a Gestão, é necessário que seja aprovado um PL de suplementação caso contrário, não teria como se dá prosseguimento a execução do edital da LEI ALDIR BLANC/24 por falta de recursos no orçamento do município. Veja abaixo a informação que foi passada pelo secretário de cultura aos artistas do município no grupo de whatsapp "Cultura Ubaíra":
INDIGNAÇÃO DOS ARTISTAS
Assista no vídeo abaixo, o depoimento de alguns artistas do município de Ubaíra, onde os mesmos externam sua indignação com o descaso irresponsável da atual Gestão municipal em relação a cultura de Ubaíra.
Fica aqui registrado nessa postagem, o repúdio não só meu, mas de todos artistas do município de Ubaíra, para que esse PÉSSIMO EXEMPLO de Gestão nunca mais volte a governar nossa querida Ubaíra. Esperamos que a Nova Gestão que assumirá o comando do município apartir de 1° de Janeiro, não cometa os mesmos erros da atual Gestão.
Observação: O Secretário de Cultura Ulisses Santos citado na matéria, juntamente com Grazy, sempre tiveram boa vontade para ajudar os artistas, e tentar fazer com que as coisas acontecessem, mas infelizmente eles são SUBORDINADOS e não podem fazer nada nesse caso, infelizmente!
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